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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 14:01
Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado
O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52
A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

Com a expansão das criptomoedas no Brasil, a responsabilidade das fintechs em casos de roubo de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

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